Juiz Pantoja, de Feira de Santana é acusado de facilitar fuga de armas e abuso de poder.
O MAGISTRADO terá o processo incluído em pauta para julgamento, agora tudo pode acontecer, inclusive por determinação do CNJ, todos os processos em curso por improbidade deverão ser resolvidos com maior celeridade. O magistrado, que foi juiz em Paulo Afonso e agora encontra-se em Feira de Santana, foi acusado por advogado e supostas vitimas, de venda de arma de fogo e perseguição.
Cecílio Almeida Matos DRT/Ba 04881 *
Jornalista
ENTENDA O CASO -
Juiz Pantoja também foi acusado de perseguição pelo advogado
Advogado Denivaldo Teixeira acusa o juiz Claudio Pantoja de irregularidades em Remanso (quando por lá passou o Magistrado) como o uso e facilitação de fuga de armas apreendidas para suspeitos. Denivaldo disse que não teme perseguição e cobra justiça.
Portando um verdadeiro dossiê e não poupando criticas e acusações ao Juiz de Direito Claudio Pantoja Sobrinho, o advogado criminalista Denivaldo Teixeira de Santana compareceu na última quarta-feira (06) na redação do jornal Diário da Região, em Juazeiro, solicitando direito de resposta a uma matéria veiculada por este noticioso no dia 30 de outubro de 2009.
A matéria teve origem na assessoria de comunicação do Ministério Publico da Bahia, onde relatou todo o episodio que envolveu a serventuária do Poder Judiciário, Iara Leobas de Alencar, lotada na cidade de Remanso (BA).
Iara Alencar foi presa juntamente com seu marido Alexandre de Souza da Silva no dia 11 de agosto/2009 em Brasília, durante uma blitz da Policia Rodoviária Federal. Na oportunidade ele transportava, segundo a denuncia do MP, 26 armas de fogo custodiadas no cartório criminal de Remanso. De acordo com o promotor de Justiça Pedro Safira, autor da denuncia, ela agia em concurso outros quatros denunciados residentes na capital federal, colegas do seu marido.
Perseguição e ameaças
Na defesa, o advogado Denivaldo Santana alega que Iara Alencar agiu sob pressão do marido. Ele argumenta ainda, e apresenta documento assinado pela psicóloga Mariana Amaral Guerra – CRP 01/13637, que Iara encontrava-se emocionalmente instável devido a um principio de AVC – Acidente Vascular Cerebral – que a mesma havia sofrido em junho de 2009.
Segundo ainda o advogado, Iara, mesmo doente e sofrendo a pressão do marido, que exigia uma procuração dela para fazer um empréstimo bancário e a retirada de armas do cartório, ela nada falava, sofrendo calada todo o drama. O advogado relata também que o marido de Iara, Alexandre da Silva, trabalhava como segurança do juiz Cláudio Pantoja, (à época servindo a Comarca de Remanso) e por isso, tinha conhecimento da caixa de armas existente no cartório.
Ele afirmou ainda que Alexandre, com permissão do juiz, andava portando armas, inclusive uma metralhadora automática. “O Alexandre foi se valendo dessas facilidades e se aproveitando da fragilidade da mulher para conseguir o que queria. Iara é uma pessoa séria, de conduta ilibada que há 16 anos servia o Poder Judiciário em Remanso e, infelizmente, foi vitima de uma pessoa que se aproveitou do seu estado depressivo”, diz o advogado.
Juiz cedia armas em troca de favores
Denivaldo Santana alega que o Juiz Claudio Pantoja, agiu “propositalmente” ao decretar a prisão de Iara Alencar, por peculato, pelo estado da Bahia, mesmo ela já se encontrando presa em Brasília. “O Juiz temia que Iara confessasse as irregularidades cometidas por ele na Comarca de Remanso, como a criação de uma associação dos servidores para justificar o dinheiro oriundo de cobranças de multas altíssimas que depois era gasto em farras”, disse.
“Ele também cedia armas apreendidas para policiais em troca de favores, como segurança nas viagens que fazia. O tesoureiro da referida associação, Raimundo Muniz, confessou em declaração que era ameaçado pelo Juiz para assinar os cheques e repassar para que o mesmo pagasse despesas de festas pessoais. O Conselho de Justiça já mandou levantar todas as denuncias”, denunciou Denivaldo.
O advogado acrescenta que o numero exato de armas existentes no Cartório de Remanso nunca foi revelado e que o próprio juiz também tinha acesso às mesas. Denivaldo Santana diz que conseguiu revogar as duas prisões de Iara Alencar, que responde ao processo em liberdade, enquanto que Alexandre e outros acusados continuam presos em Brasília.
Com informações do jornal Diário da Região
NOTA DA REDAÇÃO: O PROCESSO QUE O MAGISTRADO CLAUDIO PANTOJA RESPONDE PODE SER CONSULTADO NO LINK :
A observação é poder constatar que o mesmo gerou processo administrativo disciplinar cujo link da pesquisa é http://esaj.tjba.jus.br/cpo/sg/show.do?processo.codigo=P00301G6T0000 que está tramitando.
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