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domingo, 28 de abril de 2013

A SECA NO NORDESTE É VISTA COMO OPORTUNIDADE ELEITOREIRA...E O POVO POBRE QUE SE EXPLODA E MORRA DE SEDE



Seca no Nordeste é foco de disputa política

Presidente da Câmara lidera cruzada para evitar a extinção do Dnocs e sua absorção pela Codevasf, o que fortaleceria petistas da região

28 de abril de 2013 | 2h 06
JOÃO DOMINGOS, EDUARDO BRESCIANI / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Políticos de Estados do Nordeste travam uma batalha nos bastidores pelo comando dos recursos federais destinados ao combate aos efeitos da seca. A disputa envolve as ações do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), os dois principais órgãos do governo federal que atuam nessa área e que têm orçamentos bilionários para 2013. O Dnocs dispõe de R$ 1,1 bilhão; a Codevasf, de R$ 1,5 bilhão.
O Dnocs vive um momento de sucateamento e esvaziamento político, o que alimenta entre os partidos que têm cargos no órgão o temor por sua extinção ou absorção pela Codevasf. As ações contra a seca têm forte impacto eleitoral e a utilização dos recursos mobiliza os políticos da região.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é o principal interessado em conter o esvaziamento do Dnocs. Ele é o padrinho do atual presidente, Emerson Fernandes, e tem usado a importância do cargo que ocupa para cobrar do governo federal o fortalecimento da autarquia.
Alves já cobrou dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Miriam Belchior (Planejamento) um compromisso de que o departamento não será fechado nem transferido para Brasília, como defendem alguns técnicos. A sede fica em Fortaleza (CE).
Já o fortalecimento da Codevasf interessa ao governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), padrinho do atual presidente, Elmo Vaz, e ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Já o ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, do PSB, mesmo partido de Fernando Bezerra, tem sua base eleitoral no Ceará e também pressiona por uma reestruturação do Dnocs.
"Conversei com o ministro Fernando Bezerra e ele disse que a ideia de transferir o Dnocs para Brasília é de alguns técnicos, não uma decisão do governo", conta Cristino. A pressão fez com que o governo se comprometesse a buscar um plano de recuperação do Dnocs.
Empresa estatal, a Codevasf tem registrado aumentos do orçamento de investimentos. Há mais facilidade na liberação de verbas e a estatal conta com um quadro de pessoal rejuvenescido pela nomeação de concursados nos últimos anos.
Com forte influência na Bahia, Pernambuco e Piauí, a Codevasf, em 2012, tinha uma previsão de investimentos de R$ 1,3 bilhão; R$ 768 milhões foram empenhados e R$ 254 milhões pagos durante o ano.
Em desvantagem. A situação no Dnocs é bem diferente. No ano passado, o órgão só conseguiu pagar R$ 45,5 milhões em investimento mesmo tendo R$ 566 milhões à disposição. Criado ainda no governo de Nilo Peçanha, em 1909, sendo o mais antigo órgão voltado para o combate aos efeitos da seca, o Dnocs tem seu orçamento constantemente reduzido em comparação ao que ocorre na Codevasf, maior dificuldade na realização de investimentos e um quadro de pessoal tão envelhecido que pode perder 95% dos funcionários atuais até 2016 se não realizar novo concurso e nomear servidores. As discrepâncias entre o tratamento dado pelo governo federal aos dois órgãos fazem os políticos do Nordeste temerem pela sua extinção.
Reação. O presidente da Câmara não está sozinho na articulação para tentar manter o funcionamento do Dnocs. O líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE), promete recorrer à presidente Dilma Rousseff caso a negociação com os ministros não evolua.
"Vou conversar com o ministro Fernando Bezerra para impedir que técnicos que não entendem nada de seca consigam transferir a sede do Dnocs para Brasília. Se a conversa não der resultado, vou à presidente Dilma Rousseff", afirmou o líder do governo. Segundo Pimentel, "o Dnocs é o mais importante órgão de combate à seca no Nordeste e não pode passar pela situação em que está".
Corremos o risco de ver o órgão desaparecer dentro de dois ou três anos, se não houver reposição de pessoal", constatou o petista.

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