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quarta-feira, 2 de julho de 2014

CNJ DEVERÁ INVESTIGAR DENUNCIAS DE ANTIGAS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

O FATO DEU-SE NO DIA 18 DE MAIO DE 2011, CONTUDO O CNJ DEVERÁ ADOTAR PROVIDÊNCIAS RIGOROSAS PARA QUE SE INVESTIGUE A FUNDO QUAIS DENUNCIAS E DOCUMENTOS GUARDADOS EM "DOSSIÊS" DEVERÃO OBJETO DE PROFUNDA E ESMIUÇADA VERIFICAÇÃO



O CNJ já tomou conhecimento de tais diálogos havidos entre as antigas presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia (Telma Brito e Silvia Zarif); agora com uma gestão moralizadora por parte do novo Presidente do TJ Bahia,Desembargador Eserval Rocha, é de se acreditar que realmente, após as auditorias formuladas, as apurações contra gestores e autoridades do Tribunal sejam levada à cabo, pois no bate boca entre ambas as Desembargadoras, as mesmas se acusam mutuamente sobre o conhecimento de "condutas" que por questão de "ética" não  se permitiriam vir a baila. Agora, o CNJ pretende apurar afundo as informações que vão chegando gradativamente ao órgão corregedor nacional. O que todos os servidores e a sociedade anseiam, é que o atual Presidente (sério que é) consiga efetivamente tirar o Tribunal de justiça da Bahia desse poço sem fundo que enfiaram-no.



BA: Desembargadoras batem boca e se acusam de "desmandos"

Flávio Costa 
Especial para Terra Magazine


Um bate-boca entre a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Britto, e sua antecessora no cargo, a desembargadora Silvia Zarif, revela que a crise da corte mais antiga das Américas está longe de chegar ao fim. Adversárias políticas, as duas discutiram em sessão plenária realizada no último dia 18 de maio. Faltou comedimento e sobraram acusações mútuas. Terra Magazine teve acesso ao áudio da sessão. 
Mas, antes, um pouco de história. O TJ-BA esmerou-se em protagonizar vexames nos últimos anos. Órgão de controle externo do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proibiu que os desembargadores baianos promovessem festas regadas a bebidas alcoólicas nos gabinetes (2007); cancelou a compra de tapetes persas para a sede da corte (2008); e afastou de suas funções o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha (2009), suspeito de ter suas sentenças negociadas pelo filho. Meses antes, durante a Operação Janus, o Ministério Público baiano desvendou um outro esquema de negociatas de decisões judiciais.
Em dezembro de 2009 foi realizada eleição da mesa diretora do TJ-BA. A então presidente Silvia Zarif apoiou incondicionalmente a colega Lícia Laranjeira para sucedê-la e, assim, barrar as pretensões de Telma Britto, à época corregedora-geral. Silvia agia a contragosto do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra. Amigo do governador Jaques Wagner (PT), Cintra tornou-se o homem mais influente da Justiça baiana desde que liderou, em 2002, uma revolta contra o controle exercido pelo ex-senador Antonio Carlos Magalhães (1927-2007) sobre o TJ-BA. 
Os esforços de Silvia Zarif foram em vão, pois Telma Britto justificou seu favoritismo e foi eleita presidente. De adversárias, as duas passaram a inimigas acaloradas. E intensificou-se uma disputa subterrânea nos bastidores do TJ-BA, um dos piores do Brasil em termos de andamento processual. A título de exemplo, vale lembrar o escândalo (mais um!) dos supersalários dos servidores. Silvia afirmou ao CNJ, em resposta oficial, que não havia critérios objetivos para a concessão das gratificações que geravam salários de até R$ 52 mil a membros de diretorias administrativas do TJ-BA; ao assumir a presidência, Telma afirmou justamente o contrário.


"Governo paralelo no TJ"

Voltemos ao dia 18, uma tarde de quarta-feira. A sessão plenária versa sobre assuntos administrativos. O último tema a ser tratado é a divisão judiciária da Bahia. Silvia pede a palavra e bate de primeira ao argüir que a proposta de reforma apresentada por Telma não havia sido enviada à Comissão de Reforma, por ela presidida, o que denotaria uma perseguição perpetrada pela presidente. 

Ao retomar o microfone, Telma acusa Silvia de tentar promover "um governo paralelo" na Comissão de Reforma. E arremata, com rispidez: 

- Eu nunca vim aqui para dizer o que encontrei da gestão de vossa excelência. Nunca vim. E posso vir e vossa excelência sabe disso. Então fique vossa excelência no seu limite que eu fico no meu.


Faíscas de Telma atingiram a imprensa local: 

- ...Se eu não mandei à Comissão foi porque a Comissão não tomou iniciativa. E a ela competia tomar iniciativa. Vossa Excelência não fez isso. Quanto à desativação (de comarcas), Vossa Excelência preferiu plantar notícia na Muito (revista dominical do jornal A Tarde). 


No final de sua catilinária, a presidente desfiou suas qualidades: 


- Não sou imbecil, não sou idiota, não sou massa de manobra, vossa excelência não fará de mim o que quer. Fique no seu lugar que eu fico no meu. Prosseguindo... 


Mas Silvia não a deixou prosseguir. Segue diálogo: 

Silvia - Excelência, vossa excelência me ofendeu e eu preciso responder. 
Telma - (exaltada) Eu ofendi vossa excelência? Eu ofendi vossa excelência? 
Silvia - Vossa excelência me concede a palavra? 
Telma - Não! Vossa Excelência vai poder dizer a mim o que quiser fora daqui. Mas se Vossa Excelência vai baixar o nível, eu não vou... 
Silvia - Não, vossa excelência, eu não vou baixar o nível, Vossa Excelência não me concedeu a palavra, eu deixo que o Tribunal julgue... 
Telma - Vossa Excelência tem a palavra, vossa excelência tem a palavra.
Silvia - Desembargadora Telma, vossa excelência tem toda a liberdade de trazer aqui aos membros do tribunal e à sociedade baiana, os desmandos que vossa excelência encontrou na minha administração...

Por fim, Silvia também ameaçou tirar pastas das gavetas: 

- (...) Eu também tenho pastas e pastas e pastas sobre desmandos também encontrados nas administrações do Tribunal de Justiça. Agora por questões éticas eu não vou apontar desembargadores, porque eu tomei providências que me eram pertinentes na época como presidente do Tribunal de Justiça para corrigir eventuais irregularidades (...)


- Sem resposta. Prossigo - concluiu Telma. 
As desembargadoras guardaram as ameaças ao serem questionadas sobre as acusações feitas em plenário. Procuradas para comentar o tiroteio, "Vossas Excelências" se recusaram a falar. Em sua defesa, a presidente Telma Britto afirmou, por meio da assessoria de imprensa, "que a discussão não era de interesse público".


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