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segunda-feira, 14 de novembro de 2011

“Segurança pública: direito de todos, dever do estado”


Olhando a cidade, percebendo os rostos das pessoas, olhando nos olhos dos bêbados, drogados e desempregados; questiono-me, como sempre relato, como e por quê?
Imagem ilustrativa
Vejam bem: uma cidade pequena, cheia de dinheiro, não consegue conter a onde de violência que assola o município. Então qual o grau de responsabilidade de cada autoridade local? Até que ponto o Delegado local, o Promotor público, o Prefeito e o padre são responsáveis pela onda de violência e o aumento de viciados em cocaína, crack e maconha?
Se o cidadão tem direito á segurança pública, se a cidade tem dinheiro, se a localidade é de pequeno porte, porque não se tem a sensação de segurança necessária,,ainda mas para uma cidade tão pequena.
O Comandante da polícia militar de Paulo Afonso não pode acreditar que a solução parte tão somente de iniciativas isoladas primárias da PM, neste mesmo sentido a policia civil, o juiz criminal, o promotor e o padre.
Violência gratuita é problema pessoal, algo a ser tratado em consultórios psiquiátricos; porém a violência geral e institucionalizada, o crime, propriamente dito, precisa ser monitorado com inteligência. Agora, recentemente a polícia do Rio de Janeiro provou isso.
O cidadão acorda, domingo, vai à igreja e o sermão do padre é sobre o colorido do Rio São Francisco; não repisa a responsabilidade do cidadão de ter coragem para denunciar, para se organizar e buscar soluções.
Imagem ilustrativa
Iniciadas as investigações, um ou outro delegado encontra-se assoberbado de tarefas e o crime de homicídio passa a ser mais um na estatística, vide o caso da estudante de direito que morreu no hospital Nair Alves de Souza (pois o fato em si foi atípico).
As “blitz’s” da Polícia Militar são eventuais, esporádicas e em pontos sempre conhecidos; logo foge ao próprio tema e significado da palavra “blitz” que em alemão quer dizer relâmpago (rápido).
Agora tem-se uma polícia mau aparelhada, homens desestimulados e mau pagos , infra-estrutura deficitária e comandos sem norte certo para conter a fúria insana da violência, é de se perguntar aonde iremos parar?
Todos são responsáveis pela violência e aumento de criminalidade em Paulo Afonso. Principalmente as autoridades constituídas no elementar papel a que se lhe pertence, se falham, ou se são dúbias, estão possibilitando a escalada da violência, que em muito se deve ao desemprego, a falta do que fazer dos jovens e conseqüentemente sob a responsabilidade do gestor municipal que até a presente data não criou um Comitê de Gestão da Segurança pública, um centro de inteligência municipal, mapeando os locais críticos e dividindo responsabilidades a quem se lhes compete no âmbito das autoridades locais.
Imagem ilustrativa
Se levar-mos em consideração que muitos “filhinhos de papai” estão contribuindo com a escalada da criminalidade, fumando maconha ou roubando motos e carros, aí é que nos damos conta da responsabilidade de cada autoridade para o cumprimento do mandamento constitucional que diz que a segurança pública é dever do Estado,direito e responsabilidade de todos (Art. 144 da CF), ou seja na medida média que compete ao Estado o dever de assegurar a segurança publica, na mesma medida compete a todos a responsabilidade de garantir a ordem pública em nome da segurança e contra a criminalidade.
A omissão de cada cidadão, a permissividade de cada autoridade ou negligência dos organismos de enfrentamento a criminalidade deixa como legado o sofrimento de cada família, quando vítimas da violência, ás vezes até do próprio vizinho.
* Cecílio Almeida Matos é Gestor em RH, delegado eleito do CONSEG, especialista em Defesa Civil, e pós graduando em direito processo civil, e mestrando em Mediação e arbitragem.
Da Redação ChicoSabeTudo
http://www.chicosabetudo.com.br/2011/11/14/%E2%80%9Cseguranca-publica-direito-de-todos-dever-do-estado%E2%80%9D/
fonte: 

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