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terça-feira, 8 de maio de 2012

EM PAULO AFONSO JUIZ PODERÁ SER AFASTADO DO ELEITORAL

SERVIDOR DO JUDICIÁRIO PEDE AFASTAMENTO DO JUIZ ELEITORAL



O Movimento Nacional de Combate a Corrupção no Brasil, por intermédio do  servidor do poder judiciário, Cecílio Almeida Matos, ingressou no CNJ com representação contra o Juiz (SUPRIMIDO POR ORDEM JUDICIAL) e junto ao T.R.E- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, com o pedido de afastamento do Juízo, o Dr.  (SUPRIMIDO POR ORDEM JUDICIAL) como Juiz eleitoral.

Segundo Cecílio, o Regimento interno do TRE em seu artigo 7º diz que o Magistrado somente pode permanecer como Juiz eleitoral por dois biênios consecutivos (4 anos) não podendo ser superior a este período e também segundo o Artigo 2º. do Regimento Interno do TSE, informa  que o Juiz eleitoral somente poderá manter na função por dois biênios consecutivos,para que possa haver um possível terceiro biênio, teria que ser por motivo justificado e ausência de outro juiz na comarca, o que não é o caso.
Após pesquisar diversas portarias o servidor notou que não há motivo que justificasse uma terceira recondução do magistrado ao terceiro biênio e conseqüentemente  não existe PORTARIA PUBLICADA  reconduzindo o magistrado ao terceiro biênio ,principalmente que assim o justificasse.
Por conta desse entendimento o servidor requereu o AFASTAMENTO DEFITIVO DO MAGISTRADO (SUPRIMIDO POR ORDEM JUDICIAL) E A ANULAÇÃO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS PELO MESMO, por lhe faltar jurisdição e conseqüentemente competência para decidir sobre matéria eleitoral no período compreendido.
Em despacho  fundamentado o CNJ determinou a apuração dos fatos á CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL no prazo de 60 dias.
Cecílio é categórico em afirmar que esse não só é um dever de cidadão, mas como uma obrigação do SERVIDOR PÚBLICO, seja contra juiz,deputado ou governador. Todo servidor que tiver conhecimento de procedimento irregular deve adotar as providencias legais que couber.Cecílio ainda reclama que é impossível um magistrado manter-se numa comarca por 19 anos sem que não  mantenha algum laço de afetividade com os moradores dessa mesma comarca, e assim que torne um magistrado por completo imparcial para julgar feitos por vezes demasiadamente importante.

1 comentários

ZEZINHO NASCIMENTO 8 de maio de 2012 21:50

O compositor baiano Zezinho Nascimento fez este vídeo-samba para homenagear a sua conterrânea, corregedora e ministra Eliane Calmon, e, também, para dizer as verdades que todos os contribuintes gostariam de dizer e todos os corruptos precisam ouvir.
Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=Hoz7l3HPR3g&feature=youtu.be