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sexta-feira, 8 de março de 2013

A PRAÇA É DO POVO, COMO CÉU É DO CONDOR...

Paulo Afonso (BA) 07/03/2013
Pedestres disputam espaço com comerciantesAgência de Notícias de Paulo Afonso (ANPA) por Luiz Brito DRT/Ba 3.913
Foto ilustrativa
Pedestre disputa espaço com mesas, cadeiras e produtos em exposição nas calçadas
Pedestre disputa espaço com mesas, cadeiras e produtos em exposição nas calçadas
Alguns proprietários de bares, restaurantes entre outros estabelecimentos comerciais situados em ruas e avenidas de Paulo Afonso, se reuniram na última quarta-feira (6) com o prefeito Anilton Bastos Pereira (PDT), para questionar os critérios estabelecidos pelo Programa "Calçada Livre" que prevê a retirada de mesas, cadeiras, ambulantes e produtos de toda espécie que são diariamente expostos no passeio público impedindo o trafego dos pedestres, principalmente idosos e pessoas com necessidades especiais. Com a ação, a secretaria de Serviços Públicos pretende proibir o uso das calçadas, pelos comerciantes que utilizam o espaço como extensão de seu comércio.
A medida está encontrando a resistência de um grupo de empresários que insiste na tese de que o passeio "público" faz parte de sua loja, esquecendo que involuntariamente estão impedindo o acesso ao estabelecimento da população e especialmente de portadores de necessidades especiais. "Ora, se o comerciante não permite a acessibilidade, certamente é porque não deseja que um cadeirante como eu frequente seu comércio" diz Manuel Messias Fernandes, que perdeu a perna direita em um acidente de carro.
Além do Código de postura do Município que já prevê o uso correto dos passeios públicos, em 2010, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de Lei Municipal de Acessibilidade de autoria do então vereador Celso Brito Miranda, contudo, a exemplo de outras leis aprovadas, esta também tem encontrado resistência para ser aplicada. Segundo a lei municipal, o espaço que deve ser deixado livre nas calçadas é de 1,20 cm para a livre circulação de pedestres. Além disto, há de se considerar mais 75 cm que é o espaço de serviço, onde se instala postes e orelhões, ou seja, 1,95 cm que o comerciante deve deixar livre de cadeiras, mesas etc. Em Paulo Afonso alguns comerciantes marcaram a área de acordo com os interesses deles.
Com o crescimento do número de veículos na cidade, o espaço para o pedestre está ficando cada vez mais reduzido. Se este pouco existente for ocupado pelos comerciantes, o cidadão terá que disputar com carros e motos o seu direito de ir e vir. Empurrando as pessoas para as ruas, de quem será a responsabilidade em caso de acidentes?
"É Lei, e se todo mundo tivesse cumprido o que o projeto preconiza nada disso estaria acontecendo", destacou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEPA, Lúcio Flávio Teixeira. Segundo ele, "É preciso que se faça uma adaptação urgente no plano diretor quanto à questão da lei de mobilidade urbana." "Temos que brigar para que Paulo Afonso seja não somente uma cidade sustentável, mas também acessível a todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida", afirmou.

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