NÃO E NÃO Á CORRUPÇÃO

ONGs contra a corrupção crescem 4 vezes

By fiscalizajequie

A rede de vigilância e combate à corrupção nas prefeituras e câmaras municipais do Brasil cresceu quatro vezes nos últimos cinco anos, segundo números de Organizações Não Governamentais (ONGs) vinculadas ao Movimento Voto Consciente e à Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), associação cujas denúncias levaram à cassação de dois prefeitos de Ribeirão Bonito (SP).

Referências nacionais na fiscalização do poder público, essas entidades formadas por voluntários agregam ONGs de mais de 300 municípios. No Amazonas, apenas o Conselho de Cidadãos de Maués (Concima) faz parte dessa corrente pela transparência na administração pública.

(Em outubro do ano passado, publiquei aqui um post sobre “Como adotar Manaus”, que falava exatamente sobre como participar da rede de ONGs de que fala a matéria de Aristide Furtado hoje, em A Crítica.)

Com ações voltadas à fiscalização de prefeituras, a Amarribo agrega 164 ONGs, em 120 cidades. Esse número é oito vezes maior do que as 20 associações existentes em 2003. Há cinco anos, a Voto Consciente, especializada na vigilância das câmaras municipais, possuia 38 filiadas. Hoje, contabiliza 188 associadas.

Fiscalização Composto por funcionários públicos e profissionais liberais, a Concima foi criada em 2005 para acompanhar a administração do prefeito Sidney Leite. O resultado não tardou a aparecer. Denúncia ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre irregularidades na concessão do Bolsa Família, levou ao cancelamento de 42 benefícios. “Funcionários da prefeitura e do Estado e até duas pessoas mortas recebiam o Bolsa Família”, relembra o secretário executivo da Concima, José Cardoso Fonseca.

Outras duas denúncias levadas ao TCU estão sendo investigadas. A primeira, realizada em dezembro de 2007, refere-se a convênio celebrado entre a prefeitura e o Ministério de Desenvolvimento Social para a construção de uma fábrica de rede. “Descobrimos, através do Portal Transparência (ligado ao Governo Federal), que já haviam prestado contas dos recursos (R$ 100,2 mil) sem terem feito a obra”, explicou Fonseca.

O processo tem como relator o auditor Augusto Cavalcanti. É dele também a relatoria de outra denúncia apontada pelo Concima sobre a não-aplicação de R$ 500 mil para um aterro sanitário. A obra foi conveniada em 2000 com o Ministério do Meio Ambiente. “Não fizeram a obra”, denuncia Antônio Fonseca, ao lembrar que a ONG também denunciou irregularidades no convênio de R$ 4 milhões liberados pela Funasa.

O foco das ações do Conselho nos convênios federais tem como pano de fundo a descrença na isenção e eficiência dos órgãos de controle e fiscalização estadual como o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “A estrutura é muito débil e há ligações políticas. Acreditamos que seria perda de tempo levar a denúncia a eles. Temos tido mais resultado na CGU, TCU e Ministério Público Federal”, revelou o dirigente social.

Ter os promotores de justiça como aliados na fiscalização das contas dos prefeitos é uma das estratégias da Amarribo, que em 2008 acumulou 1.551 contatos de municípios interessados em compor a rede de combate à corrupção. “As ONGs ocupam um espaço que deveria ser do Legislativo, que é cooptado pelo Executivo. Não fiscaliza. Pelo contrário, entra junto nas falcatruas. A esperança que nos resta são as ONGs e a pressão popular. Temos que motivar a população a fiscalizar um dinheiro que é dela”, argumenta Lizete Verillo, diretora da Amarribo.

FONTE: http://fiscalizajequie.wordpress.com/2009/02/05/ongs-contra-a-corrupcao-crescem-4-vezes/