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sábado, 30 de abril de 2011

E O CONSELHO TUTELAR EM PAULO AFONSO, FAZ O QUE? NADA?

E O CONSELHO TUTELAR EM PAULO AFONSO, FAZ O QUE? NADA?

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Por: Cecílio Almeida Matos


Que chegamos ao fundo do poço não se tem duvidas, agora certas responsabilidades atribuídas a quem se tem o dever de fiscalizar e não o faz;não se podem deixar de ser criticadas.

Nesta ultima quinta feira, 28/04, presenciei uma cena lastimável, quando vi uma jovem com aproximadamente 16 anos, completamente embriaga, sentada em dos bares na Getulio Vargas, partir para bater em uma outra jovem, e imediatamente ser retirada do ambiente por sua mãe ou algum familiar. Daí para frente, na presença de todos, a jovem rebolava,gritava, ameaçava tirar a roupa, dançava obscenamente convidando qualquer “macho” para “cobri-la” e gargalhava "bêbadamente"... Pior, tal cena, dera-se na presença de dois policiais, com a viatura parada, em frente a um bar de porte, que fica bem em frente à avenida, os dois policiais nada fizeram.

É obvio a responsabilidade começa nos bares que permitem-se servir bebidas alcoólicas a menores em nome da ganância do lucro fácil , depois em função da completa falta de fiscalização noturna dos setores públicos, principalmente o CONSELHO TUTETLAR DE PAULO AFONSO, que deste jeito, não sabemos para que serve (se é que serve), uma vez que os mesmos são contra o toque de acolher e que são remunerados pelo setor publico para cumprirem bem o seu mister!

E o que é o conselho tutelar?

Diz a lei, o Estatuto da Criança e Adolescente, em seu artigo 131,que:- “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.

Sendo assim por autonomia deve ser entendido que ser autônomo e independente não significa ser solto no mundo, desgarrado de tudo e de todos. Autonomia não pode significar uma ação arrogante, sem bom senso e sem limites. Os conselheiros tutelares devem desenvolver habilidades de relacionamento com as pessoas(leram isso?), organizações e comunidades. Devem agir com rigor no cumprimento de suas atribuições, mas também com equilíbrio e capacidade de articular esforços e ações.(também leram isso?)

O Conselho Tutelar é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência.Para utilização plena do potencial transformador do Conselho Tutelar, é imprescindível que o conselheiro, o candidato a conselheiro e todos os cidadãos conheçam bem sua organização. Num primeiro passo, vamos conhecer aestrutura legal do Conselho Tutelar: É um órgão público municipal, que tem sua origem na lei, integrando-se ao conjunto das instituições nacionais e subordinando-se ao ordenamento jurídico brasileiro. Criado por Lei Municipal e efetivamente implantado, passa a integrar de forma definitiva o quadro das instituições municipais Desenvolve uma ação contínua e ininterrupta. Sua ação não deve sofrer solução de continuidade, sob qualquer pretexto. Uma vez criado e implantado, não desaparece; apenas renovam-se os seus membros, Não depende de autorização de ninguém - nem do Prefeito, nem do Juiz - para o exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente: artigos 136, 95, 101 (I a VII) e 129 (I a VII). Dentro de sua competência, delibera e age, aplicando de forma prática as medidas pertinentes, sem interferência externa. Exerce suas funções com independência, inclusive para denunciar e corrigir distorções existentes na própria administração municipal relativas ao atendimento às crianças e adolescentes. Suas decisões só podem ser revistas pelo Juiz da Infância e da Juventude, a partir de requerimento daquele que se sentir prejudicado, (frise-se), Não integra o Poder Judiciário. Exerce funções de caráter administrativo, vinculando-se ao Poder Executivo Municipal, porem não pode exercer o papel e as funções do Poder Judiciário, na apreciação e julgamento dos conflitos de interesse e não tem poder para fazer cumprir determinações legais ou punir quem as infrinja.

Sim, e daí? Tudo no papel é “bonitinho” mais e na pratica, o que fazem em Paulo Afonso o conselheiros tutelares, que são remunerados com dinheiro publico? (talvez até o dinheiro da CHESF!), bem até onde sei, não presencio e não vejo atuação alguma noturna dos conselheiros(vocês vêem?), você não vê atividades ou não as conhece, desenvolvidas á noite, na madrugada,por isso mesmo esses adolescentes estão nas ruas entregues as baratas e as drogas e o tal conselho tutelar de paulo afonso dorme em sua caminha quente. Os conselheiros sentem sono, e á noite dormem ou descansam do trabalho enfadonho que não conseguem se quer produzir?

O fato meus amigos, é que jovens e jovens e jovens, sem limites, largados á própria sorte, muitas vezes “carinhosamente” amparados por bares, estão largados á própria sorte e bêbados em cada esquina próxima aos bares, enquanto isto o CONSELHO TUTELAR, faz vistas grossas e não cumpre com o seu papel de fiscalizar e banir dos bares, com aplicações de penalidades, essas crianças que dão vexames no meio da rua, em praça publica,como muitos foram testemunhas desta ultima quinta feira

Hei,psiu... conselho tutelar, acorda veio! Vão fazer diligencia á noite, caso contrário a lei diz que vocês também (conselheiros) podem ser destituídos,pois devem existir regras claras para o exercício de suas funções,dentre elas, duas providências são importantes: garantir na lei que cria o Conselho Tutelar, a exigência de edição de um regimento interno (regras de conduta) e explicitar as situações e os procedimentos para a perda de mandato do conselheiro de conduta irregular (por ação ou omissão).Para tanto, basta uma representação ao Juiz da Vara da infância e juventude ou ao Ministério Público, relatando a omissão dos conselheiros, que imediatamente abri-se um procedimento visando a destituição daqueles que detêm o dever de fiscalizar para garantir o cumprimento do tanto quanto previsto do Estatuto da Criança e Adolescente.Quer ganhar salário fácil amiguinho? vai ralar, vai fiscalizar na calada da noite também!


CHEGA DE OMISSÃO! Estamos de olho nos poderes públicos...

1 comentários

Anônimo

é bom levar a fundo essa discussão