CONLUIO, RELAÇÕES ESPÚRIAS E AMIZADES ÍNTIMAS PODE LEVAR JUÍZES À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
Joaquim Barbosa diz que existe 'conluio' entre advogados e
juízes
Presidente do STF e também do CNJ disse que muitos magistrados
devem perder carreira
19 de março de 2013 | 18h 41
BRASÍLIA - O presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 19, que existe um conluio
entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a
aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar
advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da
carreira.
"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse
conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que
há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras",
criticou Joaquim Barbosa.
O presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma
amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que
ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz que viaja
para o exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada."
Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto
foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI)
João Borges de Sousa Filho.
Tourinho Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas que
isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da
Bahia e que "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de
outro".
O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no
gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar
determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei
Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem
com Ministério Público", opinou.
Pouco depois, Tourinho comentou sobre a possibilidade de
clientes escolherem advogados que são próximos a juízes. "O advogado é
amigo do juiz, a parte contratada achando que vai receber benesse", disse.
"E às vezes recebe um tratamentozinho privilegiado", rebateu Barbosa.
Tourinho reagiu e afirmou: "Mas Vossa Excelência é duro como diabo."
Nos debates, Tourinho chegou a comentar a possibilidade de
Joaquim Barbosa se candidatar à Presidência da República no próximo ano.
"O juiz, na maioria dos casos, é um acovardado. Vossa Excelência foi
endeusado. Quem sabe não será o próximo presidente da República?",
brincou. O presidente do CNJ não respondeu.
Recentemente, Joaquim Barbosa envolveu-se em uma polêmica
com associações representativas de juízes. O problema ocorreu após o presidente
do STF ter concedido uma entrevista a jornalistas correspondentes estrangeiros
na qual atribuiu a magistrados brasileiros mentalidade mais conservadora, pró
impunidade.
Entidades representativas de magistrados reagiram. Numa nota
oficial, afirmaram que não admitem que sejam lançadas dúvidas genéricas sobre a
lisura e a integridade dos magistrados brasileiros. "Causa perplexidade
aos juízes brasileiros a forma preconceituosa, generalista, superficial e,
sobretudo, desrespeitosa com que o ministro Joaquim Barbosa enxerga os membros
do Poder Judiciário brasileiro", afirmaram as associações na nota.
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