.

.

Total de visualizações de página

Você é a favor da pena de morte?
Sim
Não

Pessoas Online

Arquivos

Meus Vídeos

Loading...

Seguidores

TV NBR AO VIVO

quarta-feira, 10 de abril de 2013

ENTRE AS ESCOLAS E OS PRESÍDIOS


Penitenciárias brasileiras não têm pretensões de ressocialização


Para especialistas, encarceramento só tem função de excluir da sociedade

Luciano Losekann (Foto: Divulgação)Luciano Losekann, coordenador do Mutirão
Carcerário do CNJ (Foto: Divulgação)
O Brasil é hoje o quarto país em números absolutos de população carcerária no mundo (atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia), com quase 500 mil presos, de acordo com dados de dezembro de 2010 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça responsável pela fiscalização das penitenciárias de todo o Brasil. O crescimento na quantidade de presos a altas taxas nos últimos anos – em 2000, era pouco mais de 230 mil – pode servir para pensar não só a criminalidade no país, mas também o papel do sistema prisional.

“A pena tem uma função retributiva, no sentido de ‘pagamento’ pelo crime que o indivíduo cometeu, e uma função preventiva, no sentido de fazer com que a pena reprima o sujeito e evite que ele cometa novos crimes no futuro. Hoje em dia, a pena tem função basicamente repressiva. Ela tem a função de retirar o sujeito de circulação durante determinado período de tempo. Nada mais”, explica o coordenador do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann.

Criado em 2008, o Mutirão Carcerário do CNJ foi criado para fiscalizar o funcionamento da justiça criminal, como a falta de controle sobre a população carcerária, principalmente a liberação de presos que não deveriam mais estar na prisão. Isso colabora com a superlotação do sistema, que, aliado a condições de higiene precárias, submetem os presos ao que o antropólogo e cientista político Luiz Eduardo Soares, autor de livros como “Justiça” e “Elite da Tropa”, chama de “excedente de pena”.

“Impõe-se uma pena através de uma sentença e adiciona-se um suplemento, um excedente da pena de modo informal, porque se submete a pessoa a situações de insalubridade, a doenças contagiosas, a humilhações. Se a privação da liberdade já é agressiva, botar em uma prisão dessas como as nossas é um grau de perversidade maior”, diz Soares.

Tanto Losekann quanto Soares são enfáticos em afirmar que o sistema prisional não tem a mínima condição de reintegrar os presos à sociedade, não só por causa da precariedade, mas porque esse não é um de seus objetivos.

“Há muito tempo a criminologia crítica diz que a pena de prisão já nasceu falida. A pena de prisão surgiu como alternativa à pena de morte. Mas ela não deixa de ser paradoxal. Como ela quer ressocializar uma pessoa retirando ela da sociedade, como ela pretende fazer com que essa pessoa volte ao convívio social colocando ela em uma prisão superlotada, em falta de condições?”, questiona o juiz.
Luiz eduardo Soares (Foto: Divulgação)Luiz Eduardo Soares: "Estamos jogando água no
moinho da violência". (Foto: Divulgação)
O problema do aumento da população carcerária é mundial. E grande parte dos presos no mundo, hoje, está relacionada ao tráfico de drogas. É o caso de mais de 20% da população carcerária brasileira, segundo dados do Depen. Mas, ao menos no país, o perfil desses presos não condiz com o imaginário de violência comumente associado ao traficante.

“O grupo que tem sido mais rapidamente e em volumes maiores encarcerado é o jovem envolvido com drogas, sem uso de violência, sem organização, sem uso de arma. A realidade é que o maior número de presos por tráfico não é violento, não está armado, é o aviãozinho, o que faz a entrega da droga no varejo”, revela Soares.

A prova de que anos de encarceramento só servem para afastar os indivíduos da sociedade é o índice de reincidência. De acordo com Losekann, na Inglaterra essa taxa é de 55%. No Brasil, apesar de não haver nenhum estudo, estima-se, segundo ele, que seja em torno de 70%. “Estamos jogando água no moinho da violência, no moinho da criminalidade, com nossos arroubos de severidade”, finaliza Soares.

2 comentários

reporteramadorsbufchesf 11 de abril de 2013 21:17

RESUMINDO.
AS PENITENCIARIAS SÃO NA VERDADE
CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO EM MASSA, PARECIDOS COM OS DO GOVERNO DE HITTLER... SE NÓS PARARMOS PRÁ PENSAR, TEMOS UM GRUPO DE EXTERMINIO EM MASSA QUE SÃO COMPOSTOS POR POLICIAIS QUE RIEM DA CARA DOS PRESOS DENTRO DAS CARCERAGENS QUE MAIS PARECEM PORÕES DA DITADURA, ALÉM DE JUÍZES E PROMOTORES QUE SEMTEM O IMENSO ´´PRAZER´´ DE VER SERES HUMANOS SOFRER DENTROS DOS PORÕES PENITENCIARIOS, ALÉM DE DELEGADOS E DOS GOVERNANTES QUE NÃO ESTÃO NEM AÍ PRÁ RECUPERAÇÃO DE QUE ESTÁ PRESO.
NA VERDADE A POLÍCIA, OS JUIZES E PROMOTORES, E OS GOVERNOS QUEREM MESMO É EXTERMINAR OS PRESOS COMO VERDADEIROS ANIMAIS SEM NENHUM VALOR, MAS COMO NO BRASIL A PENA DE MORTE NÃO VALE, ENTÃO ELES ´´TORCEM PRÁ AS REBELIÕES COMEÇAR´´, POIS SABEM QUE OS DETENTOS VÃO MATAR UNS AOS OUTROS E A FILA DO INFERNO QUE AUMENTE DE TAMANHO,
QUE PRÁ TAIS AUTORIDADES SERÁ UM ALÍVIO VER OS PRESOS NA PRISÃO PERPETUA DO INFERNO SEM DIREITO A NENHUM ADVOGADO...
O DIABO AGRADECE....

reporteramadorsbufchesf 11 de abril de 2013 21:29

PENSANDO BEM!!!!
ENQUANTO QUE NA TERRA AS CADEIAS ESTÃO SEMPRE LOTADAS, E OS GOVERNANTES NÃO QUEREM CONSTRUIR MAIS CADEIAS PRÁ DAR CONTA DE TANTOS PRESOS. ENTÃO É ´´TORCER PRÁ MUITAS REBELIÕES DE PRESOS ACONTECER´´...
SÓ ASSIM OS PRÓPRIOS DETENTOS MATAM UNS AOS OUTROS DENTRO DAS CADEIAS.
E O DIABO AGRADECE, JÁ QUE LÁ NO INFERNO HA VAGAS SUFICIENTES PRÁ QUANTOS VAGABUNDOS CHEGAR POR LÁ...
AFINAL,, LÁ NO INFERNO O CAPETA NÃO PARA DE TRABALHAR PRÁ RECEBER NOVOS ´´DETENTOS DO SEU PURGATORIO´´..
LÁ HÁ VAGAS SUFICIENTES PRÁ MAIS GENTE DO QUE OS 7 BILHÕES DE HABITANMTES DA TERRA INTEIRA.
O DELEGADO DIABO ESTÁ ANSIOSO PRÁ RECEBER MAIS DETENTOS NO SEU PRESÍDIO INFERNAL, E OS CARCEREIROS DE PLANTÃO [LEGIÃO DE DEMONIOS] SÃO SUFICIENTES PRÁ ENCARCERAR QUANTAS ALMAS FOREM NECESSARIAS PRÁ O INFERNO PEGAR FOGO, ENCLUSIVE COM DEIREITO A REBELIÃO DOS SEU PRÓPRIOS PRESOS, QUE NÃO VÃO CONSEGUIR PEGAR NENHUMA AUTORIDADE DO INFERNO DE REFEM.... AFINAL O PRÓPRIO SATANAS É O CHEFE DE LÁ E NINGUÉM CONSEGUIRÁ FUGIR DE LÁ, JÁ QUE A PENA DE MORTE, O PRÓPRIO SATANAS PODE DECIDIR, E NENHUM ADVOGADO VAI PODER INTERVIR NA ABSOLVÇÃO DE NENHUM DETENTO QUE CAIR NESTA PENITENCIARIA DO CAPETA... AFINAL OS DIREITOS HUMANOS LÁ INFELISMENTE NÃO EXISTE.