GATO ESCALDADO TEM MEDO DE ÁGUA FRIA
EM PAULO AFONSO, APÓS DENUNCIA PREFEITO RESOLVE REABRIR RESTAURANTE POPULAR
A esposa do prefeito e Secretária de Desenvolvimento social, deu entrevista a uma rádio local afirmando que "de fato existe um convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social com o Governo Federal com
esse valor citado, mais é para o Banco de Alimentos, não tem nenhum
recurso que tenha vindo ou venha para a obra ou para manutenção do
Restaurante Popular, todos esse recursos foram recursos próprios do
município de Paulo Afonso, todas as faturas pagas do Restaurante Popular
são pagas pelo município. Então esses R$ 450 Mil Reais ele foi um
convênio que nós celebramos em 2014, quando nós conversamos a obra
estava iniciando a campanha para a Presidente da República e nós
recebemos um imal do Governo Federal pedindo para que se cancelasse
todas essas obras que foram iniciadas, porque eles não poderiam fazer os
repasses, nós suspendemos a obra e em setembro de 2015 nós recebemos o
recurso, então nós demos inicio a obra do banco de alimentos que é para
compra de equipamentos, reforma física e ampliação do Banco e a compra
de um veículo,"
Ainda explicou que: "já vai para licitação a compra de equipamentos e o veículo e a obra
física já estar sendo executada desde novembro de 2015. Então para que
fique claro que esse valor que veio foi para o banco de alimentos, não
podemos fugir do objetivo do convênio, porque corre o risco do Governo
Federal suspender todos os convênios , não podemos fugir do objeto que
foi celebrado no convênio, então esses R$ 450 Mil foi para o Banco de
Alimentos e não para o Restaurante Popular, nunca veio recurso para o
Restaurante Popular, há não ser para a obra física há oito anos atrás
para obra física e compra de equipamentos, fora isso não recebemos nada,
todas as faturas do Restaurante Popular são pagas com recursos próprios
do município”.
Contudo, após apurar junto ao MDS, verificamos que o valor do convênio foi de 450 mil reais em duas etapas apenas; ambas pagas no mês de novembro, sendo uma no valor de 410 mil e a outra no valor de 40 mil; e que a única participação da prefeitura, denominada de contrapartida foi de 15 mil reais, para o referido convênio, que tem por finalidade proporcionar segurança alimentar para pessoas em condições de necessidade conforme esclarece o edital MDS/SESAN 01/2014:
Por outro lado, o restaurante encontra-se fechado a quase um ano, não justificando que a tal "reforma" somente agora fosse tocada à frente, uma vez que qualquer processo licitatório não levaria mais do que 2 meses para ser concluído. Como meio milhão de reais é muito dinheiro para sumir com ele, sem explicações, não poderia ficar o governo federal e o TCU sem explicações que se justificassem.Portanto, o prefeito sabe que se não reabrir poderá responder a mais um processo federal e terá que dar explicações por quais motivos reais o restaurante ficou tanto tempo fechado, só reabrindo (se é que vai reabrir) depois da denuncia e ameaça do ex vereador Daniel Luiz de ingressar com uma ação popular.
O edital que é celebrado com os municípios, após atendidos os requisitos, pode ser lido na integra no seguinte link:(que está em PDF)
As fotos a seguir ajudam a elucidar as informações, fazendo com que o leitor acompanhe melhor o raciocínio, pois, obviamente muita coisa precisa ser esclarecida para um prefeito que já responde a dois processos por improbidade, e um terceiro por crime de responsabilidade e que é protegido e tem as costas quentes desafiando a justiça e o Ministério Público.
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